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Governo de Rondônia descarta reduzir alíquota de ICMS para óleo diesel

Redução foi proposta pelo governo federal, no último domingo (27). Estado está no 7° dia de protestos dos caminhoneiros

O governador Daniel Pereira (PSB) descartou nesta segunda-feira (28) a redução da alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicaçãode (ICMS) para combustíveis em Rondônia. A redução do imposto no óleo diesel foi proposta pelo governo federal no último domingo (27).

Em uma reunião realizada nesta segunda-feira (28) em Porto Velho, juntamente com o Conselho do de Rondônia, Daniel Pereira apontou não ser ideial reduzir a alíquota no estado, pois o ICMS corresponde a 17% do valor do custo do diesel.

Ainda segundo o governador, o bloqueio dos caminhoneiros em mais de dez pontos nas rodovias de Rondônia, desde a semana passada, causou um prejuízo de cerca de R$ 70 milhões de reais ao estado.

De acordo com os cálculos do governo, esse montante deixou de ser arrecadado por causa da redução do consumo nos postos de combustível.

A Secretaria de Finanças de Rondônia (Sefin-RO) também estima que o estado deixou de arrecadar, até o final do ano, mais de R$ 80 milhões em repasses que deixarão de ser feitos por causa do fim da Cide e da redução do PIS-Cofins.

Segundo o governador Daniel Pereira, o estado vai ter que reduzir os repasses destinados às secretarias e outros órgãos governamentais para absolver a queda na receita. A saúde e educação serão alguns dos serviços com redução nos repasses.

Nesta segunda-feira o protesto dos caminhoneiros entrou no 7° dia, em Rondônia. Algumas cidades do interior enfrentam falta de combustível nos postos.

 

Fonte: G1

 

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