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Deputados aprovam aumento de 1% no ICMS do combustível em RO

ICMS modal, que atinge vários produtos, foi reajustada em 0,5%. Supérfluos como bebidas têm reajuste maior, segundo o Legislativo.

Os deputados estaduais de Rondônia aprovaram nesta quarta-feira (16), em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa, a proposta de reajuste do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), de iniciativa do Governo do Estado. A matéria foi aprovada após intensa discussão entre parlamentares, membros do Executivo e representantes de empresas e do comércio.

Segundo nota divulgada na terça-feira (15) pelo Legislativo, a majoração da alíquota do ICMS modal (que atinge a maioria dos produtos) passou dos atuais 17% para 17,5%,ou seja aumento em 0,5%. O ICMS incidente sobre a gasolina e o álcool saiu dos 25% para 26%, reajuste de 1%. Produtos supérfluos, como bebidas e cigarros, terão um reajuste maior, devido inclusão deles no Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecoep).

Segundo o presidente do Legislativo Estadual, Maurão de Carvalho (PP), a proposta inicial do Governo era de uma elevação maior do imposto, além de incluir a majoração do IPVA, que foi retirada de pauta.

Durante a votação, Maurão fez menção à contribuição de entidades como a Federação das Associações Comerciais do Estado de Rondônia (Facer), a Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero) e a Federação do Comércio de Rondônia (Fecomércio), nos debates a cerca da matéria. Os presidentes da Facer, Cícero Noronha, e da Fiero, Marcelo Thomé, estiveram nas galerias durante a votação dos reajustes.

 

Fonte: G1 RO

 

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