Jaru Top Festas
queimada é crime

Força Nacional chegará ao AM e a RR na madrugada desta terça, diz ministro

Rebeliões em penitenciárias nesses estados na semana passada resultaram na morte de quase 100 presos; segundo Alexandre de Moraes, sete estados pediram ajuda.

O Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, informou nesta segunda-feira (9) que 200 integrantes da Força Nacional chegarão aos estados de Amazonas e Roraima na madrugada desta terça (10) para reforçar a segurança das penitenciárias locais.
Os homens não deverão substituir agentes penitenciários dentro das prisões, mas reforçarão a segurança do entorno, podendo dar apoio às barreiras, ajudar na recaptura de fugitivos, escolta e guarda de presos que eventualmente precisem se descolar a algum tribunal, por exemplo.

“[A Força Nacional] não poderá realizar substituição do que seria a função de polícia penitenciária”, explicou. O transporte desses militares será feito por aviões da Força Aérea Brasileira.

Somente na semana passada, rebeliões em penitenciárias no Amazonas e em Roraima resultaram na morte de cerca de 100 presidiários.

A medida faz parte do auxílio do governo federal a 7 estados que pediram ajuda para reforçar a segurança do sistema penitenciário local: além do AM e RR, pediram ajuda Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins.

Além de equipamentos e armamentos, foram pedidas transferências de presos mais perigosos para presídios federais. Segundo o ministro da Justiça, as vagas serão disponibilizadas ineditamente assim que a Justiça autorizar as mudanças, a serem efetuadas pela Polícia Federal.

Segundo Moraes, o Ministério da Justiça ainda não havia recebido os ofícios de MS, MT e RR enquanto ele falava com a imprensa, mas, como já havia falado com os governadores desses estados, foi possível definir como o governo poderá ajudar.

Amazonas
Além dos 100 homens da Força Nacional, serão enviados equipamentos de segurança e armas. Uma equipe de 10 agentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) serão enviados para fazer um diagnóstico das penitenciárias e realizar um treinamento de agentes penitenciários, com custo arcado pelo governo federal. O governo também emprestará um helicóptero da Polícia Federal para auxiliar nas capturas de fugitivos.

Roraima
Além do 100 homens da Força Nacional, o estado obteve autorização para usar parte dos R$ 32 milhões depositados em dezembro para construir um novo presídio para ampliar em 660 o número de vagas numa cadeia pública. O governo vai enviar ainda 38 armas e kits antitumulto, com capacetes, escudos e máscaras. O Ministério da Justiça também aguarda autorização judicial para transferir 8 presos para um presídio federal.

Mato Grosso do Sul
O estado pediu apoio do governo para transferir 22 presos para presídios federais. Desse total, 7 já foram autorizados pela Justiça, 4 rejeitados e 11 pedidos ainda estão sob análise.

Mato Grosso
O estado pediu equipamentos e armamentos, que serão cedidos.

Tocantins
O governo federal vai doar 1.363 coletes balísticos masculinos, em acréscimo a 256 femininos cedidos no ano passado. Também será enviada munição para treinamento, granadas de gás para eventuais rebeliões e um micro-ônibus para transporte dos presos.

Liberação de presos
Mais cedo, nesta segunda, a Defensoria Pública da União (DPU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine aos juízes de Manaus que soltem presos no estado, de modo que permaneça no regime fechado a quantidade equivalente ao número de vagas em cada presídio.

No pedido ao STF, a DPU sugere como medida a progressão de regime – do fechado para o semiaberto ou do semiaberto para o aberto – quando faltarem vagas nas penitenciárias.

Em último caso, condenados poderiam cumprir a pena em casa, em regime domiciliar, desde que submetidos a monitoramento eletrônico.

Plano Nacional de Segurança
Diante da crise nos presídios, com mortes e rebeliões, o governo federal lançou na última sexta (6), em Brasília, o Plano Nacional de Segurança, com medidas que deverão ser adotadas para combater o crime no país.

Entre as ações previstas no plano, segundo Alexandre de Moraes, estão a implantação de centros de inteligência integrados das polícias nas capitais, a criação de forças-tarefa no Ministério Público para investigações de homicídios e o fortalecimento do combate ao tráfico de armas e drogas nas fronteiras.

Fonte: G1

Atenção: O jarutopfestas não se responsabiliza pelos comentários postados. Viu algum comentário que promova ofensa, racismo, calúnica, xingamento e qualquer algo do gênero? Por favor entre em contato e denuncie

Veja Também