A iniciativa da proposta partiu do Governo Português e foi acolhida por todos os demais integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), propondo acesso a direitos sociais, vistos de residência e trabalho automaticamente. O acordo tem previsão de entrar em vigor em até dois anos, segundo publicado pelo site da revista Exame, nesta terça-feira (01).

Visão Econômica a Médio Prazo

Não é novidade que uma considerável parte da população economicamente ativa de #portugal, hoje está imigrando para outros países da U.E e construindo famílias fora do país, o que talvez tenha acendido a luz de alerta do Governo Português .A economia ainda sente os efeitos da última crise e o salário mínimo é um dos menores da U.E, em torno de €530.

Outro fator que pode ser levado em conta é o amadurecimento da população portuguesa, que conduz à falta de mão de obra jovem, saudável, instruída e produtiva, Portugal avalia com bons olhos a renovação de sua população, e incentiva a entrada de pessoas oriundas de países falantes da língua portuguesa.

Sobre o acordoacordo-tem-o-objetivo-de-criar-um-area-de-livre-acesso-entre-lusofonos_953323

A circulação livre para todo cidadão dentro dos territórios dos países integrantes da CPLP é um dos pontos fortes do acordo, beneficiando não apenas estudantes, como também profissionais de qualquer dos países que têm o idioma portuguêscomo língua oficial em comum.

O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, confirmou que com a nova lei de acesso aos países lusófonos, se tornará possível para um maior número de profissionais estrangeiros concorrerem a vagas de trabalho, levando-se em conta a equivalência de títulos profissionais e acadêmicos entre essas nações.

Direitos Sociais e Visto de Residência

Direitos Sociais, como Previdência Social e moradia, devem ser estendidos para todos cidadãos falantes de língua portuguesa, de forma mais globalizada, somando-se os anos de trabalho em qualquer um dos países que já tenha exercido alguma atividade profissional. Por exemplo: um trabalhador brasileiro que tenha vivido e trabalhado em Portugal, poderá agregar isso a sua aposentadoria amparado pela legislação a partir do acordo, explicou o Presidente de Portugal.

A próxima reunião para concretização do projeto deve ocorrer em Cabo Verde, daqui dois anos. Além do Brasil e Portugal também formam a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa as nações de Moçambique, Angola, Guiné Equatorial, Timor Leste, São Tomé e Príncipe, bem como o própria sede do próximo encontro, Cabo Verde.