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Pai é condenado a 55 anos de prisão por abusar das filhas e do enteado, em Pimenta Bueno; mãe foi sentenciada a trinta anos

Porto Velho, RO – O Juízo da 1ª Vara Criminal de Pimenta Bueno condenou a 55 anos de prisão o Cacoalense aposentado, Jairo Rodrigues Vieira, por abusar sexualmente de duas filhas e do enteado; e a 30 anos de reclusão, a diarista Cláudia Almeida Gonçalves, que era mãe das vítimas por ter se omitido durante os anos em que os menores sofriam nas mãos do abusador. 

Os abusos aconteceram entre os anos de 2012 a 2018, e quando se iniciaram, as vítimas tinham menos de 10 anos. Os abusos foram vários e os relatos foram marcantes e traumáticos para os menores, conforme relatos deles à Polícia Civil, sempre encurralados e amedrontados por ameaças de morte. A mãe das crianças foi alertada várias vezes sobre os abusos, mas nunca tomou providência. 

A confissão do crime está em duas cartas escritas pelo acusado, enviadas da cadeia, onde ele pede perdão às vítimas e que elas tirem a queixa feita na delegacia contra ele a esposa. Os abusos, aconteceram na cidade de Primavera D´Oeste, onde a família residia, na zona rural. Parte dos abusos, que mais se assemelhavam a ´brincadeiras´ de pais com filhos, foram presenciadas por algumas testemunhas. 

Jairo foi condenado por 155, caput, c/c art. 14, II do Código Penal (furto), art. 217-A, caput (estupro de vulnerável), art. 217-A, caput, c/c art. 226, II, por diversas vezes, em continuidade delitiva, na forma do art. 71 (praticado por pai contra os filhos), art. 217-A, caput, c/c art. 226, II (por ele ser padrasto de  uma das vítimas). A sentença ainda prevê ainda perderam o poder familiar sobre as vítimas.

JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão punitiva estatal exarada na denúncia e:(a) CONDENO o réu JAIRO RODRIGUES VIEIRA, cujos qualificativos constam dos autos, como incurso nas penas dos arts. 155, caput, c/c art. 14, II do Código Penal (1° fato), art. 217-A, caput (2° fato), art. 217-A, caput, c/c art. 226, II, por diversas vezes, em continuidade delitiva, na forma do art. 71 (3° fato), art. 217-A, caput, c/c art. 226, II, por diversas vezes, em continuidade delitiva, na forma do art. 71 (4° fato), na forma do art. 69, todos do Código Penal.

(b) CONDENO a ré CLAUDIA ALMEIDA GONÇALVES VIEIRA, cujos qualificativos constam dos autos, como incursa nas penas dos arts. 217-A, caput, c/c art. 226, II, por diversas vezes, em continuidade delitiva, na forma do art. 71 (3°
fato), art. 217-A, caput, c/c art. 226, II, por diversas vezes, em continuidade delitiva, na forma do art. 71 (4° fato), na forma do art. 69 do mesmo Código, ante sua omissão na função de garante (art. 13, §2°, “a” do Código Penal).Passo, então, a dosar a pena dos réus, atenta ao disposto nos arts. 59 e 68 do referenciado Código.

Fonte: O OBSERVADOR

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